R$ 120 milhões para mais de 500 entidades sociais de todo o Estado

Por um futuro melhor às nossas crianças e adolescentes

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Único deputado membro do Condeca

Minha atuação junto ao Condeca - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente faz lembrar do que tão bem disse o grande Pitágoras: “Eduquem-se os meninos e não será preciso castigar os homens”. Nossas crianças e adolescentes precisam de oportunidades que tragam a eles a possibilidade de um futuro melhor.

Como único deputado membro do Conselho, tenho trabalhado incansavelmente para ajudar a formar cidadãos plenos, para que o Estado dê a sua contribuição na excelente atuação que as entidades sociais oferecem com projetos nas áreas esportiva, cultural e educacional. Sob minha gestão, já foram contempladas 500 entidades de todo o Estado de São Paulo, com recursos da ordem de R$ 120 milhões.

Sou o coordenador da Comissão de Legislação e Ética do Conselho, que tem a missão de incentivar, deliberar e controlar as ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de São Paulo. 

Um novo ritmo de trabalho

Participando ativamente das ações desenvolvidas pelo órgão, imprimi um novo ritmo de trabalho. Ao lado dos conselheiros, defini uma nova classificação para os municípios paulistas (divididos em pequenos, médios e de grande porte), para que todos tivessem as mesmas oportunidades de receber recursos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente pois, quando cheguei ao Conselho, apenas a capital e a Grande São Paulo eram contempladas com os recursos liberados. Agora, todas as cidades paulistas têm condições de apresentar projeto, de acordo com o edital proposto, e serem contempladas para dar início ou continuidade ao trabalho realizado com crianças e adolescentes.

Outro ponto importante deste trabalho é a missão de revisar a Lei de Criação do Condeca/SP, de 1992, bem como o Regimento Interno, que é de 2010, para identificar a necessidade de eventuais adaptações e atualizações. A lei do Condeca já tem 25 anos e precisa ser atualizada. A discussão sobre as mudanças segue, inclusive, destinando uma das cadeiras do Conselho para a Fundação Casa, que tem importante papel nos assuntos tratados de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. A atualização da lei objeto do projeto de lei 136/2017 , proposto por mim na Assembleia Legislativa.

Entendo que a modernização desta lei irá proporcionar mais dinâmica e resultados positivos ao Condeca, aprimorando o diálogo para aproximar o conselho da sociedade e órgãos competentes, garantindo mais condições de melhorar o presente e o futuro das crianças e adolescentes.

Outro ponto importante deste trabalho é a missão de revisar a Lei de Criação do Condeca/SP, de 1992, bem como o Regimento Interno, que é de 2010, para identificar a necessidade de eventuais adaptações e atualizações. A lei do Condeca já tem 25 anos e precisa ser atualizada. A discussão sobre as mudanças segue, inclusive, destinando uma das cadeiras do Conselho para a Fundação Casa, que tem importante papel nos assuntos tratados de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. A atualização da lei objeto do projeto de lei 136/2017 , proposto por mim na Assembleia Legislativa.

Entendo que a modernização desta lei irá proporcionar mais dinâmica e resultados positivos ao Condeca, aprimorando o diálogo para aproximar o conselho da sociedade e órgãos competentes, garantindo mais condições de melhorar o presente e o futuro das crianças e adolescentes.

#TAMOJUNTO

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