Combate ao Diabetes

O diabetes chegou à família de Fernando Cury em 2012, quando sua sobrinha tinha 4 anos e trouxe uma realidade nova, completamente diferente. Uma rotina de cuidados, envolvendo alimentação diferenciada, medicação correta e uma busca constante por informação, para que se pudesse entender melhor a realidade dos diabéticos e combater a enorme falta de informação e conscientização sobre a doença. A desinformação, além de impedir o diagnóstico precoce que pode garantir uma boa qualidade de vida, também carrega preconceito. 

Diabetes é uma doença silenciosa e uma das principais causas de morte no mundo e que no Estado de São Paulo ocorrem cerca de 9 mil óbitos / ano, o que equivale a um habitante por hora. São mortes que poderiam ser evitadas com informação, diagnóstico precoce e melhores condições de tratamento em tempo hábil.

FREPADI

Atuação Parlamentar e Caravana Azul

Em 2015, uma das primeiras ações de seu mandato como deputado foi a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Diabetes, para realizar um trabalho de conscientização e prevenção da doença, além de fomentar a discussão de políticas públicas sobre o tema, evitando que mais pessoas viessem a perder a vida por desconhecerem os riscos, sintomas e tratamento.

Ele propôs 5 projetos de lei na Assembleia Legislativa e, em paralelo, iniciou as atividades da Caravana Azul, percorrendo diversas regiões do nosso Estado com um trabalho dedicado à conscientização sobre o diabetes e à discussão em torno das políticas públicas. Foram percorridos 5 mil quilômetros, atingindo cerca de 350 mil pessoas com esse trabalho.

Dos 5 projetos de lei propostos, dois deles se tornaram lei:

• Lei 16.576/2017 que institui a Semana Estadual de Prevenção, Controle e Combate ao Diabetes entre os dias 8 e 14 de novembro. Um período dedicado à realização de ações que chamem a atenção para informação e diagnóstico precoce, com a promoção de eventos de conscientização, testes de glicemia (pontinha de dedo), medição da pressão arterial, atividades físicas e alimentação adequada.

• Lei 17.119/2019 que assegura aos alunos diabéticos da rede estadual de ensino um cardápio de alimentação escolar especial na merenda escolar, adaptado à sua condição de saúde.

Estão tramitando na Assembleia Legislativa outros três projetos de lei de sua autoria. Um deles remete à autorização do Poder Executivo para que seja concedida a isenção do ICMS a produtos alimentícios industrializados que tenham como público-alvo os portadores de diabetes, o que diminuiria o preço dos produtos diet, tornando-os mais acessíveis à maioria das pessoas.

Dois projetos estão diretamente ligados ao diagnóstico precoce: um deles, autorizando o Poder Executivo a instituir a obrigatoriedade de realização de teste de glicemia capilar em alunos matriculados no 6º ano do ensino fundamental e no 1º ano do ensino médio, nas escolas da rede estadual de ensino; e o outro, obrigando a realização de exame oftalmológico para diagnóstico de miopia, astigmatismo, hipermetropia, daltonismo, ceratocone e demais patologias oculares em alunos matriculados no 6º ano do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio, nas escolas da Rede Estadual de Ensino, muitas vezes decorrentes do diabetes.

Projetos e Leis Propostos

  • 962/2016: remete à autorização do poder Executivo para conceder isenção de ICMS a produtos alimentícios industrializados dirigidos aos diabéticos
  • 964/2016: autoriza o Poder Executivo a instituir a obrigatoriedade de realização de teste de glicemia capilar em alunos matriculados no 6º ano do ensino fundamental e no 1º ano do ensino médio, nas escolas da rede estadual.
  • 966/2016: obriga a realização de exame oftalmológico para diagnóstico de miopia, astigmatismo, hipermetropia, daltonismo, ceratocone e demais patologias, muitas vezes decorrentes do diabetes, em alunos matriculados no 6º ano do ensino fundamental e no 1º ano do ensino médio, nas escolas da rede estadual.

No Canadá
modelo de trabalho é exemplo em Fórum Internacional

Em novembro de 2015, Fernando Cury foi convidado a participar do Fórum Mundial dos Parlamentares em Diabetes, promovido pela IDF – International Federation of Diabetes, na cidade de Vancouver, Canadá, onde apresentou a políticos do mundo todo o modelo de trabalho da Frente Parlamentar, destacando as ações desenvolvidas e o resultado alcançado com a Caravana Azul, pioneira nesse atividade itinerante de levar informações sobre a importância do diagnóstico precoce da doença.

Junto com 155 membros de 41 países da Rede Global de Parlamentares em Diabetes, ele assinou a Proclamação de Vancouver, um compromisso que exige que todos os governos priorizem a meta global das Nações Unidas para melhorar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento, visando reduzir o número de pessoas com diabetes e as desnecessárias mortes prematuras dos que possuem essa condição. Foi uma troca de experiências muito rica, baseada no trabalho de cada nação, cada uma com seu porte e condições, mas todas unidas pelo mesmo objetivo.

A nova etapa de um trabalho muito importante

Em 6 de agosto de 2019, na Assembleia Legislativa, com o auditório Teotônio Vilela lotado, aconteceu o lançamento da nova etapa da nossa Frente Parlamentar de Combate ao Diabetes (FREPADI).

Quatro anos depois de sua criação, a FREPADI se renovou com muito mais força para a continuidade dos trabalhos de conscientização e prevenção da doença, além de fomentar a discussão de políticas públicas sobre o tema, com propostas que auxiliem na prevenção, educação e no combate da doença e suas causas.

Estiveram presentes representantes de todas as regiões do Estado de São Paulo, entre sociedade civil, entidades, prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas, acompanhando o momento em que a FREPADI já contava com a adesão de 67 deputados da casa, 5 projetos de lei propostos, 2 leis aprovadas e sancionadas.

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