Condeca
Um futuro melhor às crianças
e adolescentes de São Paulo

A atuação de Fernando Cury junto ao Condeca – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente faz lembrar do que tão bem disse o grande Pitágoras: “Eduquem-se os meninos e não será preciso castigar os homens”. Nossas crianças e adolescentes precisam de oportunidades que tragam a eles a possibilidade de um futuro melhor.

Em seu primeiro mandato (2015-2019) foi o único deputado membro do Conselho, como coordenador da Comissão de Legislação e Ética do Conselho, com a missão de incentivar, deliberar e controlar as ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de São Paulo.

Atualmente, como presidente do Condeca, vem trabalhando incansavelmente para ajudar a formar cidadãos plenos, para que o Estado dê a sua contribuição na excelente atuação que as entidades sociais oferecem com projetos nas áreas esportiva, cultural e educacional.

Sob sua gestão, de 2015 a 2018, foram contempladas 500 entidades de todo o Estado de São Paulo, com recursos da ordem de R$ 120 milhões. Em 2019 foram arrecadados R$ 56 milhões em recursos, que contemplaram 390 projetos aprovados no primeiro edital.

Um novo ritmo de trabalho

Participando ativamente das ações desenvolvidas pelo órgão, Fernando imprimiu um novo ritmo de trabalho. Ao lado dos conselheiros, definiu uma nova classificação para os municípios paulistas (divididos em pequenos, médios e de grande porte), para que todos tivessem as mesmas oportunidades de receber recursos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente pois, quando chegou ao Conselho, apenas a capital e a Grande São Paulo eram contempladas com os recursos liberados. Agora, todas as cidades paulistas têm condições de apresentar projeto, de acordo com o edital proposto, e serem contempladas para dar início ou continuidade ao trabalho realizado com crianças e adolescentes.

Ação do deputado Fernando Cury na Presidência do Condeca

FUNDO ESTADUAL

Edital 2019/2020

1095 Projetos inscritos

288 Municípios que apresentaram projetos: 45% de abrangência do Estado de São Paulo

R$ 56.000.000,00 de captação no ano fiscal de 2019

Fundo da Infância que mais arrecadou no Brasil, superando Fundos tradicionais com mais de 20 anos de arrecadação, tais como Estado do Paraná, Municipal de Curitiba e Municipal de São Paulo.

A captação recordista proporcionou o seguinte resultado:

Investimento de R$ 14.178.229,00 para 102 Projetos

121 Municípios de PP1 (até 20.000 hab) que apresentaram projetos: 121

96 Municípios contemplados no edital: 80% de abrangência

Investimento de R$ 11.980.407,00 para 85 Projetos

63 Municípios de PP2 (de 20 a 50.000 hab) que apresentaram projetos

48 Municípios contemplados no edital: 76% de abrangência

Investimento de R$ 6.157.600,00 para 42 Projetos

40 Municípios de Médio Porte (de 50 a 100.000 hab) que apresentaram projetos: 40

26 Municípios contemplados no edital: 65% de abrangência

Investimento de R$ 16.310.407,00 para 84 Projetos

61 Municípios de Grande Porte (mais de 100.000 hab) que apresentaram projetos

44 Municípios contemplados no edital: 72% de abrangência

Investimento de R$ 26.280.760,00 para 55 Projetos

Metrópoles (São Paulo, Campinas e Guarulhos): todos contemplados

Investimento de R$ 5.248.423,00 para 22 Projetos

Regional/Estadual (Mais de 01 Município ou DRADS de abrangência)

43 Projetos inscritos: 43

RESULTADO – Investimento total de mais de R$ 80.000.000,00
A maior distribuição dos recursos da história do Fundo Estadual

Sobre o Condeca

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foi criado a partir da Lei Estadual nº 8074, de 1992. Sua regulamentação deu-se pelos decretos estaduais nº 39059/1994 e 39104/1994.

Tem como uma de suas principais atribuições a participação na elaboração das políticas de atendimento à criança e ao adolescente. Para isso, busca envolver o governo e a sociedade em discussões profundas sobre os problemas e os desafios nessa área. Estimular a criação de ações inovadoras para assegurar os direitos de crianças e adolescentes é outra de suas atribuições.

Nessa missão, atua em parceria com conselhos de direitos e tutelares, organizações governamentais e sociedade civil, com ações de capacitação e realização de encontros e discussões junto aos conselhos municipais de todo Estado, em busca de soluções às demandas existentes, com o objetivo de cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Linhas de atuação do Condeca
• fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
• combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
• cooperar com os municípios no atendimento da criança e do adolescente e apoiar iniciativas intermunicipais e regionais nesse sentido
• avaliação e acompanhamento do Atendimento Socioeducativo do adolescente em conflito com a lei

Fundo do Condeca
O Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA) é formado com recursos especiais para atendimento deste público. São meios fundamentais de viabilização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e financiamento da execução das políticas à população infanto-juvenil.

ALESP
Av. Pedro Álvarez Cabral, 201
Ibirapuera – São Paulo – SP
Sala 3033 – Fone 11 3886.6687

Escritório Botucatu (SP)
Fone: 14 3814.9358

Escritório Avaré (SP)
Fone: 14 3731.7402

Escritório Jaú (SP)
Fone: 14 3626.2975